GOVERNO QUER MEXER NO SEGURO DESEMPREGO
O avanço do gasto com seguro-desemprego e abono salarial, de 192% entre 2002 e 2012, fez com que setores do governo federal trabalhem para mudar as regras de concessão dos benefÃcios.
Mesmo com a taxa de desemprego praticamente congelada em patamar historicamente baixo, a previsão oficial é que o pagamento desses benefÃcios vai consumir R$ 42,5 bilhões neste ano.
Editoria de Arte/Folhapress |
Proposta encaminhada pelo Ministério da Fazenda ao Planalto, obtida pela Folha, defende a elevação do perÃodo mÃnimo de trabalho para obtenção do seguro, hoje de seis meses, para até 18 meses, e a redução das parcelas de acordo com as solicitações.
A resistência à proposta é forte. O Ministério do Trabalho é contrário às mudanças.
O cenário polÃtico também é desfavorável: boa parte das alterações em estudo precisa passar pelo Congresso Nacional, que está com a base governista conflagrada.
Os setores do governo que defendem mudanças para diminuir esses gastos a partir de uma concessão mais controlada dos benefÃcios não entendem como essas despesas tiveram um avanço recorde nos últimos anos, enquanto a taxa de desemprego foi reduzida drasticamente.
Em 2003, a taxa média anual de desemprego era de 12,3%, e as despesas com seguro e abono somavam R$ 13,7 bilhões. Em 2012, a taxa de pessoas sem trabalho caiu para 5,5%, mas o gasto subiu para R$ 40 bilhões.
Para o Ministério do Trabalho, três fatores explicam o avanço dos gastos.
O aumento da formalidade é um deles --o número de trabalhadores com carteira assinada (e, portanto, direito a benefÃcios) quase dobrou no perÃodo. Outros motivos são o reajuste do benefÃcio e a alta rotatividade do emprego.
Para integrantes da pasta, o gasto com pagamentos desses dois benefÃcios não pode ser visto apenas pelo lado financeiro, especialmente o abono salarial, que funciona como uma espécie de 14º salário para os trabalhadores que ganham, em média, até dois salários mÃnimos.
No entender do Ministério do Trabalho, alterar as regras de concessão seria mexer em direitos do trabalhador. O restante do governo discorda: as propostas em estudo, dizem, visam racionalizar a concessão dos benefÃcios e fechar brechas para fraudes.O ministro Manoel Dias (Trabalho) ainda quer que o seguro-desemprego volte a ser corrigido pela mesma fórmula aplicada ao salário mÃnimo. A Fazenda é contra.
Fonte: Folha de S.Paulo
GOVERNO QUER MEXER NO SEGURO DESEMPREGO
Reviewed by Ivan de Colombo
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