Dilma não vai desonerar as tarifas do transporte coletivo urbano

A presidente Dilma Rousseff (PT) já mandou dizer que será improvável desonerar o setor de transporte coletivo urbano. A resposta foi ouvida por prefeitos que estiveram em Brasília ontem para cobrar apoio do governo a um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e prevê a renúncia fiscal na ordem de R$1 bilhão por ano à categoria. 

Coube ao prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), ouvir o recado passado por Dyogo Oliveira, do Ministério da Fazenda. "A

conversa foi ruim. Há dificuldade de desoneração por causa do momento econômico que o país enfrenta”, disse Fortunati que enfrenta uma greve de motoristas de ônibus há nove dias.

O projeto prevê a isenção de PIS e Cofins para a compra de combustíveis e alguns equipamentos para as empresas que, em contrapartida, deverão adotar medidas como o bilhete único e auditorias para o cálculo de tarifas. Pela proposta, as empresas beneficiadas terão ainda a obrigação de divulgar na internet suas planilhas de custo. A matéria precisa passar pelo crivo da Câmara.

Antes disso, o Senado já havia aprovado o plano em julho, logo após a onda de protestos que foi motivada, inicialmente, pelo aumento das passagens do transporte público. Segundo o prefeito For­tunati, diante da impossibilidade de desoneração do setor, será buscada agora uma solução política para resolver a greve. Para isso, o prefeito falou que vai bater à porta do recém-empossado ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e tratar do assunto.