Crise avança e estados buscam ajustes

Não é só o Paraná que está fazendo ajustes nas contas para pagar o funcionalismo e fornecedores. Estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Goiás tomam medidas de cortes no orçamento e nas despesas frente à crise já considerada de caráter nacional. “Estamos juntando dinheiro para poder pagar, pelo menos, a folha (de fevereiro), que é nossa prioridade”, reagiu o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. As informações são da Gazeta do Iguaçu.

A crise, segundo levantamento do próprio governo federal, atinge todas as regiões e os cortes anunciados pelos governadores devem atingir R$ 13,2 bilhões. Seguindo a cartilha de reequilibrar as contas usadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está em formação uma espécie de "corrente" do ajuste fiscal entre os secretários estaduais de Fazenda. “Quando foi feito o orçamento, o cenário que se previa era bem diferente do que realmente aconteceu. O orçamento está totalmente desequilibrado: as receitas estão superestimadas, em razão da situação econômica do país. E as despesas foram subestimadas. É preciso fazer esse ajuste fiscal”, disse Mauro Ricardo Costa.

Nos estados - Em Minas Gerais, o governador Fernando Pimentel (PT) suspendeu as férias-prêmio de todos os servidores, reduzir em 20% os gastos com contratação de servidores, e pediu listas com os cortes aos secretários. No Rio Grande do Sul, o governador José Ivo Sartori (PMDB) já limitou por 180 dias os gastos e suspendeu o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços. Os cortes afetaram áreas como segurança pública e saúde.

O governo gaúcho também comunicou a redução do repasse de verba a santas casas e hospitais filantrópicos. O novo pacote, além de reduzir as despesas de custeio, vai cortar 25% a 40% do orçamento de secretarias, autarquias, fundações e empresas públicas.

O Rio de Janeiro fará um corte de gastos de R$ 2,6 bilhões em todas as suas secretarias e autarquias. O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) não poupou sequer a área de segurança, uma das mais críticas do Estado. Na Bahia, o governador Rui Costa (PT) também alegou crise financeira e anunciou redução do número de órgãos públicos e número de servidores, com uma estimada economia de R$ 200 milhões em 2015. E o governador Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, prevê a extinção de 17 mil cargos, entre comissionados e temporários, para dar uma folga de R$ 400 milhões ao ano no orçamento.

Panorama - Os Estados argumentam que a queda da receita é recente, nos últimos seis meses, e aponta ainda o impacto causado pela redução de repasses federais como FPE (Fundo de Participação dos Estados) que em janeiro tiveram R$ 280 milhões a menos em comparação ao mesmo mês do ano passado.

A queda de receita e agravamento da crise levou as administrações estaduais a seguir um perfil fiscalista semelhante ao que tem sido imposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em Brasília. “O país quebrou e os estados e municípios estão pagando a conta”, diz um secretário.

Com o fim das medidas de estímulo dadas pelo governo federal nos últimos anos e a arrecadação de impostos deprimida, muitos Estados farão ajustes tão ou mais fortes do que a presidente Dilma Rousseff (PT). Em 2015, Estados e municípios terão de garantir uma "poupança fiscal" de R$ 11 bilhões, o equivalente a 0,2% do Produto Interno Bruto - os R$ 55,3 bilhões restantes virão do governo federal.