Projeto de Lei em Colombo aperta o cerco aos proprietários de terrenos baldios.

Foi divulgado ontem (28/04) em sessão ordinária, o projeto de Lei do Executivo nº 10/2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de terrenos baldios na cidade de Colombo. De acordo como projeto os proprietários de terrenos baldios são responsáveis por manter o local sempre limpo e esses locais não podem servir de depósito de lixo de qualquer natureza. Após a lei entrar em em vigor, o dono do terreno baldio que descumprir a lei, será notificado sobre o estado de conservação e limpeza do terreno. Após ser notificado, o proprietário que não tomar as devidas providencias estará sujeito a receber mutas e outras providencias.