A POLÊMICA CONTINUA !! COLOMBO TERÁ 17 ou 21 VEREADORES?

Amigos do Blog, hoje estivemos na Câmara Municipal de Colombo acompanhando os trabalhos do Legislativo. Em discussão o número de vereadores, 17 ou 21? O número de vereadores é definida pela Lei Orgânica dos Municípios, observado o critério da proporcionalidade entre a população e as vagas para o legislativo municipal. Nos Municípios de até um milhão de habitantes, o mínimo é de nove e o máximo de 21. 

Foram duas sessões onde os atuais vereadores mostraram que há uma série de divergências entre o mínimo e o máximo de vagas no Legislativo. De forma democrática e transparente, a presidência da Câmara atendeu o pedido do gabinete do vereador Gil Gera, e a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 01/2013, que dá nova redação ao artigo 11 da Lei Orgânica Municipal, sai da discussão de Plenário para ouvir a população em Audiência Pública.

Ver. Sérgio Pinheiro

Nas próximas sessões os vereadores precisam decidir entre 17 ou 21 vereadores. Hoje o vereador Sérgio Pinheiro(PROS), repetiu mais uma vez a necessidade de se decidir em Plenário e não por vias judiciais. Mesmo que a proposta seja discutida com a marcação de uma Audiência Pública, a maioria dos  vereadores já concordam com a redução para 17 cadeiras. Hoje o vereador Oliveira da Ambulância declarou que o Parlamento precisa de qualidade e não quantidade.

REDUÇÃO DE CUSTOS

O principal impacto negativo com a permanência das atuais 21 cadeiras está na questão financeira. Até hoje, para sustentar as atividades legislativas dos 21 parlamentares e seus dois assessores, a Câmara teve um gasto mensal de R$ 500 mil reais, totalizando R$ 6 milhões de reais ao ano, esse dinheiro vem do orçamento da prefeitura, pois a Câmara não gera receitas. 

Recentemente houve a exoneração de 21 assessores que representa uma economia de R$ 3.834 milhões até o final de 2016. A folha de pagamento dos assessores superava o percentual pago aos 21 vereadores. Nessa conta não estão inclusos os demais gastos como material de expediente, cotas para telefonemas, cotas para cópias de documentos e ainda as diárias concedidas para que vereadores e funcionários se desloquem a serviço. 

Despesa com aluguel

Os atuais vereadores precisam levar em conta também nesse momento a falta de espaço para acomodar 21 vereadores. Com 21 cadeiras a Câmara teve que alugar um segundo imóvel para acomodar os vereadores e assessores. Os gabinetes da Câmara são em sua maioria apertados, inviabilizando o funcionamento da Câmara em um único prédio.

ENQUANTO ISSO ....