MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS NO BRASIL

O GLOBO

Dilma ironiza posição de Aécio sobre Bolsa Família; tucano responde

Um dia após o pré-candidato do PSDB à sucessão presidencial, Aécio Neves, ter incluído a manutenção dos programas Mais Médicos e do Bolsa Família entre as doze propostas que devem nortear seu projeto de governo, a presidente Dilma Rousseff ironizou a iniciativa, afirmando ser "sempre bom que eles finalmente reconhecem alguma coisa". Segundo Dilma, a oposição não pode nortear seus atos na base do "quanto pior, melhor". Ela fez as declarações nesta quarta-feira, durante entrevista concedida à rádio Jornal do Comercio, em Recife.

- É sempre bom ver que eles reconhecem alguma coisa. Durante um bom tempo, o Bolsa Família foi chamado de Bolsa Esmola. Mas hoje todos sabem o reconhecimento.

Aécio, por sua vez, reagiu às declarações da presidente:

- A presidente pode ficar tranquila que as ações positivas deste governo, que não são muitas, obviamente serão continuadas e aperfeiçoadas. Mas ela está equivocada. Como ela agora se mostra muito conectada com as redes, sugiro que ela entre no YouTube e coloque lá: presidente Lula, 2002, esmola. Ela vai ver que foi seu tutor quem chamou os programas Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação, que originaram o Bolsa Família, de esmola - afirmou o tucano.

Em Brasília, os dois chegaram a se encontrar nesta quarta-feira, em sessão simbólica de devolução do mandato presidencial a João Goulart. Mesmo após a troca de farpas, ambos foram cordiais e trocaram cumprimentos.

CORREIO BRASILIENSE

Deputados terão mais R$ 16 milhões para cobrir gastos dos gabinetes

Foi no último ato do ano legislativo, quando o recesso do Congresso já estava decretado, que a Câmara dos Deputados decidiu dar um presentão de Natal extra aos parlamentares. A partir de janeiro de 2014, o chamado cotão, que é a verba para o exercício da atividade parlamentar, terá um acréscimo de 7,76%. Com o aumento, o valor do cotão — que ia, de acordo com o estado, de R$ 25,9 mil (para deputados do DF) a R$ 38,6 mil (para Roraima) — passará a variar de R$ 27,9 mil a R$ 41,6 mil por mês. O impacto mensal da regalia será de R$ 1,3 milhões, totalizando R$ 16 milhões no fim do ano. O reajuste foi autorizado no último dia de funcionamento efetivo da Casa que, no início deste ano, já havia concedido um aumento do cotão e do auxílio moradia, cujo gasto somado chegou a R$ 23 milhões anuais.

A decisão foi tomada na reunião da Mesa Diretora de ontem. Inicialmente marcada para as 9h, passou para o início da tarde, mas só começou no início da noite, quando os corredores do Congresso já estavam vazios. Concedido o reajuste, os integrantes do comando da Câmara saíram rapidamente, sem comentar o assunto. O presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não soube explicar os números. E tergiversou: “Eu não estava na reunião quando se decidiu isso”. Quem presidiu o encontro até a chegada tardia de Alves foi o vice-presidente, André Vargas (PT-PR). À noite, em um jantar, Henrique Alves tratou o reajuste como uma “questão técnica”. “Se é justificável, que seja feito.”

O ESTADO DE MINAS
Governo decide comprar aviões suecos

O ministro da Defesa, Celso Amorim, confirmou nesta quarta-feira 18, que o governo escolheu o caça sueco Gripen para o projeto FX-2. Com isso, o Brasil irá adquirir 36 aeronaves de combate da Saab, que irá transferir a tecnologia dos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB). O objetivo é criar condições para que ao menos parte dos equipamentos sejam produzidos nacionalmente. "Nós iniciamos agora uma fase de negociação do contrato. A escolha foi objeto de estudos e ponderações muito cuidadosas e levou em conta performance, transferência efetiva de tecnologia e custos não só de aquisição, como de manutenção. A escolha se baseou nesses três fatores", afirmou o ministro. Além da sueca Saab, também estavam na disputa os caças Rafale, da francesa Dassault, e as aeronaves Super Hornet F-18, da norte-americana Boeing.

Apesar de Amorim ter destacado que o contrato para a compra dos caças ainda será negociado, um documento da Aeronáutica lido na tarde desta quarta-feira em apresentação no ministério afirma que os investimentos no programa FX-2 são da ordem de US$ 4,5 bilhões, com um cronograma de desembolso que se estenderá até 2023. Segundo Amorim, a expectativa é de que a negociação leve entre 10 e 12 meses. “Então não terá impacto no orçamento do próximo ano”, completou.

FOLHA DE SÃO PAULO

Parentes de presos dizem que clima na Papuda é de revolta

Familiares de presos do Complexo Penitenciário da Papuda relatam clima de tensão dentro das unidades do presídio e afirmam que os detentos estão "revoltados" com o tratamento, considerado diferenciado, dado aos presos do mensalão.

Embora os relatos de insatisfação sejam comuns entre os parentes dos detentos, poucos confirmam rumores de uma possível rebelião.

Juízes da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal disseram ter recebido informações sobre uma possível rebelião a ser realizada na véspera do Natal.

Dos 20 familiares ouvidos pela Folha ontem durante o dia de visitas na Papuda, só duas mulheres confirmaram os rumores de rebelião.

"Conversei com vários e me disseram que ouviram falar de uma rebelião em outra unidade [da Papuda]", afirma Aparecida, 44, que visitou um parente no regime fechado.

Outra mulher diz ouvir do marido há semanas que existe, internamente, um receio de rebelião devido à revolta que a presença dos condenados no mensalão causou.

A insatisfação é motivada principalmente pelo tratamento diferenciado que os presos do mensalão tiveram ao receber visitas.

Na primeira semana, parlamentares tiveram acesso aos condenados no processo fora do horário regular e sem pegar fila. Depois, os presos do mensalão passaram a ter visitas às sextas -para os demais detentos, elas são restritas às quartas ou quintas.

Há duas semanas, a Vara de Execuções Penais suspendeu as visitas às sextas. Mas a revolta entre os familiares persiste, e há clima de insatisfação entre os detentos.

FOLHA DE LONDRINA

Dilma confirma valor do salário mínimo para 2014

A presidente Dilma Rousseff confirmou, na manhã desta quarta-feira (18) que o novo salário mínimo, vigente a partir de 1º de janeiro de 2014, ficará entre R$ 722 e R$ 724, o que representaria uma alta de 6,5% a 6,78% sobre os R$ 678 atuais. 

"A regra da correção do salário mínimo depende do fechamento do PIB [Produto Interno Bruto] e da inflação, mas dá para sabermos que ficará entre R$ 722 e R$ 724. Se tivermos perto de R$ 724 arredondamos para cima, damos uma força", disse. 

O atual salário mínimo está em vigor desde janeiro de 2013. A inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumula alta de 4,95% em 2013, até novembro. 

Orçamento 2014. Na madrugada desta terça-feira, 17, o Congresso Nacional anunciou a aprovação do Orçamento do governo para o ano que vem. O texto atualizou o valor do salário mínimo em relação à proposta original do governo, de R$ 722,90 para R$ 724. O cálculo gera um custo extra de R$ 250 milhões para a União. O salário mínimo, no entanto, é definido por decreto presidencial e até o momento Dilma ainda não havia se manifestado a respeito do tema. 

GAZETA DO POVO

Para pagar dívidas de Ducci, prefeitura sanciona três leis

Três leis sancionadas esta semana dão encaminhamento à maior parte da dívida de R$ 403 milhões de recursos não empenhados, deixada por Luciano Ducci (PSB) no ano passado. A dívida total deixada pela última gestão é de R$ 570 milhões, aponta a prefeitura, mas o plano se refere apenas aos R$ 403 milhões.

Uma das leis dá mais prazo para credores renegociarem dívidas grandes que não foram empenhadas no ano passado. O credores que devem receber mais de R$ 100 mil da prefeitura poderão entrar no plano de parcelamento dos valores até o dia 28 de dezembro. Dos 64 credores, 52 aderiram ao plano. Os valores serão fatiados em 24 parcelas ou 36 parcelas (acima de R$ 1 milhão), com primeiro pagamento em janeiro do ano que vem. Outra lei dá crédito especial de R$ 1,26 milhão para quitar à vista as dívidas com pequenos credores. Este seriam os últimos pagamentos da dívida de R$ 5,2 milhões, diz a prefeitura. 

Por fim, a última lei reconhece dívida R$ 9,2 milhões de despesas com serviços públicos de água e esgoto, energia elétrica e correios. O pagamento será feito a partir de janeiro, em 36 parcelas.

ZERO HORA

ONU aprova resolução antiespionagem proposta por Brasil e Alemanha

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou nesta quarta-feira uma resolução que estende à internet o direito à privacidade já previsto na Declaração Internacional dos Direitos do Homem. O texto, copatrocinado por Brasil eAlemanha, não prevê punição para quem descumpri-la, mas tem o peso político do apoio de quase 200 países, inclusive o seu principal alvo, os Estados Unidos. A resolução foi aprovada por unanimidade, em votação simbólica.

O texto conclama os Estados membros das Nações Unidas a respeitar e assegurar o respeito à privacidade e determina que os cidadãos não podem "ser submetidos a ingerências arbitrárias ou ilegais em sua vida privada, em sua família, em seu domicílio ou em sua correspondência". Reconhece que o exercício do direito à privacidade é importante para a realização do direito à liberdade de expressão e está na base das sociedades democráticas e ainda exige que os países revejam seus procedimentos e seus conceitos de segurança.

Em nota, o Itamaraty comemorou a aprovação do projeto. "A aprovação do documento pelo consenso dos 193 Estados-membros das Nações Unidas demonstra o reconhecimento, pela comunidade internacional, de princípios universais defendidos pelo Brasil, como a proteção do direito à privacidade e à liberdade de expressão, especialmente contra ações extraterritoriais de Estados em matéria de coleta de dados, monitoramento e interceptação de comunicações", diz o texto.A revelação, em agosto, de que a presidente Dilma Rousseff havia sido alvo de espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA, em inglês), órgão subordinado ao Departamento de Justiça dos EUA, provocou reação forte do governo brasileiro. Posteriormente, veio a público que a Petrobras também havia sido espionada.

A Comissão de Relações Exteriores do Senado convocou a presidente da estatal,Graça Foster, e o então correspondente do jornal britânico The Guardian no Brasil,Glenn Greenwald, para falar sobre o assunto. Greenwald foi um dos responsáveis por revelar o esquema por intermédio de informações fornecidas pelo ex-analista da NSAEdward Snowden, hoje asilado na Rússia.

Ex-dono da Kiss e seu pai serão indiciados em novo inquérito

O engenheiro Tiago Flores Mutti, ex-dono da boate Kiss, e o pai dele, Santiago, serão indiciados por supostamente terem praticado crime de falsidade ideológica num novo inquérito que investiga irregularidades ocorridas na casa noturna, em Santa Maria.

As supostas ilicitudes teriam se verificado antes do incêndio que matou 242 pessoas em janeiro deste ano. De acordo com a polícia, os dois empresários teriam organizado de forma fraudulenta uma Consulta Popular para o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) da danceteria, destinado a verificar se o ruído do estabelecimento estava acima do permitido.