Meio Ambiente de Colombo encaminha projeto ao Comitê Paraná Sem Lixões

Atendendo ao prazo estipulado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, até 16 de maio, a secretaria do Meio Ambiente de Colombo encaminhou na última semana um projeto para incrementar a gestão de resíduos sólidos no município. Melhorias físicas e estruturais, equipamentos entre outros, fazem parte da proposta.

“Já demos um grande salto ao retomar a coleta seletiva em nosso município estabelecendo uma parceria com a população que hoje separa com consciência os resíduos sólidos recicláveis, mas para expandir precisamos do apoio de outras fontes, e para isto, elaboramos este projeto, informou o secretário do Meio Ambiente, José Carlos Moretes do Amaral.

O projeto contempla a execução do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos atendendo a Lei Federal 12.305/2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos que estabelece a gestão integrada dos resíduos sólidos gerados no município. Também faz parte desta investida, o Projeto Caçamba Verde, tipo caçamba estacionária, um caminhão tipo plataforma com guincho, que deverão ser colocados em pontos estratégicos do município para a realização de entrega voluntária.

“Ainda queremos instalar nova infraestrutura nas dez associações e cooperativas de catadores em atividade em Colombo para a realização da triagem do material reciclável recolhido, e para completar pretendemos construir barracões com prensa, balança e esteira para nestes espaços estas associações se instalarem e assim terem melhores condições de trabalho”, explicou o secretário.

Comitê Paraná Sem Lixões

Os projetos encaminhados ao Comitê Gestor Paraná Sem Lixões serão financiados por meio de uma linha de crédito de aproximadamente R$ 140 milhões, concedida pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e operacionalizada pela Fomento Paraná – instituição financeira de desenvolvimento pertencente ao Governo do Estado.

A medida é uma solução para que as cidades paranaenses possam cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos , que determina o fim dos lixões até 3 de agosto de 2014. “Os municípios que não procurarem o Meio Ambiente podem ser prejudicados com a perda de outros financiamentos”, explicou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antonio Caetano de Paula Júnior. Os projetos de municípios ou consórcios municipais que forem aprovados poderão ser pagos em 12 anos, sendo três anos de carência.

A formação de consórcios intermunicipais para a coleta e a destinação de resíduos está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos e no Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Paraná. Elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente, o plano aponta alternativas para o tratamento do lixo em cada uma das 20 reg iões do Paraná. Colombo, juntamente com outros municípios da Região Metropolitana de Curitiba – RMC, integra o Consórcio Intermunicipal para a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos – Conresol, que abrange a população urbana e rural e sendo de sua responsabilidade a coleta dos resíduos sólidos urbanos. “A média mensal da coleta de resíduos sólidos recicláveis é de 138 toneladas e a da coleta de resíduos sólidos comuns é de quatro mil toneladas ao mês”, disse a engenheira ambiental, Daniele Gasparin.

Conseguimos o financiamento de um organismo internacional, que é a Agência Francesa de Desenvolvimento, e esperamos que os municípios nos procurem para regularizar essa situação”, diz Laerty Dudas, coordenador técnico do Comitê Gestor do Programa Paraná Sem Lixões. Ele lembra que ainda há no Estado 214 lixões em funcionamento.

A Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, determina que todas as administrações públicas municipais, independente do porte e da localização da cidade, devem construir aterros sanitários e encerrar as atividades dos lixões e aterros controlados, no prazo máximo de quatro anos, substituindo-os por aterros sanitários ou industriais .

No Paraná, 161 cidades estão formando consórcios intermunicipais para gerenciamento dos resíduos sólidos.
Fonte: PMC