Câmara aprova projeto que regulamenta a criação de municípios... Posseiros estão de olho.

A cidade de Colombo, surgiu na década de 1960, fundada pelos imigrantes italianos, como conta a história. Uma área dividida por colônias que aos poucos foi transformada em loteamentos e com isso atraindo pessoas de diversas regiões do Paraná, para se transformar com a força desse povo a oitava cidade paranaense com uma população com  mais de 250 mil habitantes e 150 mil eleitores.

Se os seus fundadores pudessem ver essa transformação, teriam orgulho da nossa Colombo, uma cidade que deve ser pensada para todos, onde os investimentos são  aplicados nos quatros cantos da cidade, seja na área urbana ou na rural. É essa a cidade que queremos, uma cidade sem divisão, esse era o pensamento dos  imigrantes e fundadores italianos, cantada e canto e verso nas festas da uva. 

Porém, tudo isso  pode estar ameaçado, recentemente vimos que o capitalismo estava se apossando da nossa cidade, vimos um crescimento desordenado sem envestimentos em  infraestrutura. A cidade estava sendo tomada pelos "posseiros da especulação imobiliária".  Antes se olhassemos pela janela dava para visulizar loteamentos, construções de lojas, prédios e condominios, financiados pela Caixa Econômica Federal que chegou a inaugurar  três agencias em Colombo. Infelizmente  o povo sofria com o abandono das ruas, com os antipó casca de ovo,  com falta  de  vagas em creches e escolas, etc.  A nova administração mudou tudo isso, e  estamos tendo um crescimento com planejamento e respeito ao povo colombense !! 

- Qual cidade que queremos,  a Colombo dos sonhos dos fundadores italianos ou  a Colombo dos  posseiros imobiliários ?


Leiam abaxo mais essa ameaça, uma lei que poderá dividir  a nossa Colombo e entregar nas mãos de  posseiros da expeculação imobiliária.


APROVADO PROJETO PARA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS !!!!

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4), por 343 votos a favor, 30 contra e uma abstenção, o Projeto de Lei Complementar (PLP 397/14) que trata das regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

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Os deputados aprovaram um substitutivo, de autoria do deputado Moreira Mendes (PSD-RO), ao projeto de mesmo teor aprovado pelo Senado em maio.

Entre os critérios aprovados para a criação de novos municípios está a viabilidade financeira e população mínima. O projeto estabelece número mínimo de habitantes, tanto para os novos municípios quanto para os municípios que perderem população. O quantitativo será de 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na Região Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste.

O texto do Senado estabelecia como condição para a criação de municípios a exigência de uma área mínima territorial não inferior a 200 quilômetros quadrados (km²) nas regiões Norte e Centro-Oeste e de 100 km² nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Como o texto foi modificado, terá que retornar ao Senado para nova apreciação.

A proposta aprovada na Câmara retirou a exigência. O texto também excluiu a necessidade de um núcleo urbano mínimo como condição para a criação de novos distritos. Os deputados argumentaram que da forma como o texto estava a criação de municípios ficaria inviabilizada. A proposta aprovada estabelece apenas que o número de imóveis da área que pretende se separar seja maior que a média observada em 10% dos municípios com menor população no estado.

O projeto também determina que a criação, fusão ou desmembramento de municípios seja feita por lei estadual, e dependerá, previamente, da execução de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), além de plebiscito envolvendo as populações dos municípios em litígio.

De acordo com o texto, “o procedimento terá início mediante requerimento dirigido à Assembleia Legislativa do respectivo estado”, subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos, no caso de fusão ou incorporação, e de 20% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar, no caso da criação de município.

O processo terá que ser efetivado no período compreendido entre a posse do prefeito e o último dia do ano anterior à realização das eleições municipais. Caso a criação seja rejeitada, é vedada a chamada para novo plebiscito nos próximos 12 anos.

No ano passado, a presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente proposta similar, aprovada prlo Senado, por considerar que a medida iria onerar os cofres públicos com a criação de quase 300 municípios. Mas os vetos ainda não foram apreciados pelo Congresso. Ao publicar o veto noDiário Oficial da União, a Presidência da República justificou que a expansão expressiva do número de municípios do país, resultava em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa.