RAPIDINHAS DO BLOG - MÉDICOS CUBANOS AMEAÇAM GREVE

ENIO VERRI  TEM PEDIDO DE IMPUGNAÇÃOs

Além de Gleisi Hoffmann (PT) e seu vice, Haroldo Ferreira (PDT), outros sete candidatos, aliados de Gleisi, receberam pedidos de impugnação, a maioria movida pelo Ministério Público Federal, no TRE. Um deles é o próprio presidente do PT, deputado Enio Verri, que vai disputar a Câmara de Deputados. A denúncia contra Verri atenta que o petista acumulou salários em funções públicas. Segundo a impugnação, Verri ocupou cargo comissionado na prefeitura de Maringá ao mesmo tempo em que exercia cargo de professor da Universidade Estadual de Maringá, entre janeiro e julho de 2011. 

Já o ex-prefeito de Paranaguá, José Baka (PDT), candidato à deputado federal, teve suas contas julgadas irregulares pelo TCE/PR relativas a convênios firmados na prefeitura. Ademar Costa (PDT), candidato à deputado estadual, foi condenado criminalmente por estelionato, estelionato majorado, formação de quadrilha, corrupção ativa em três ações penais transitadas em julgado - uma ou duas se referem ao caso Banestado - ele era o contador.

Tem ainda mais: Osmar Moreira (PTN), candidato à deputado estadual, foi condenado criminalmente por formação de quadrilha e receptação com decisão transitada em julgado; Alecsandro Cavalcante (PT), candidato à deputado estadual, foi demitido a bem do serviço público do IML do Paraná. Outros dois pedidos de impugnação são contra as candidaturas de André Pioli (PT), candidato à deputado estadual, e Maurício Rivaben (PTN), candidato á deputado estadual.

PPS cobra o dinheiro desviado no mensalão

O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PPS-PR), cobrou que a Advocacia-Geral da União (AGU) acelere suas ações para recuperar o dinheiro público desviado no esquema criminoso do mensalão, montado no primeiro governo do ex-presidente Lula (PT). O argumento central do parlamentar é a nova denúncia da Procuradoria da República contra o doleiro Alberto Youssef, acusado por lavar pelo menos R$ 1,16 milhão do mensalão. Youssef é alvo da Operação Lava Jato. As informações são do Estadão.

Segundo a Procuradoria, Youssef lavou parte do dinheiro que teria sido destinado ao deputado José Janene, líder do PP na Câmara na época em que os operadores do mensalão distribuíram dinheiro para aliados do governo. Janene morreu em setembro de 2010.

“Já se passaram quase 10 anos, a quadrilha já foi condenada e presa e, no entanto, a AGU, apesar de ter iniciado processos, não conseguiu recuperar nenhum tostão”, adverte Rubens Bueno. “Agora o Ministério Público Federal aponta um novo duto de lavagem desse dinheiro e espero que os advogados do Estado brasileiro passem a atuar em conjunto com os procuradores e a Justiça para recuperar esse dinheiro.”

Segundo a denúncia da Procuradoria da República, o doleiro lavou pelo menos R$ 1,16 milhão de um total de R$ 4,1 milhões repassados pelo empresário Marcos Valério, operador do mensalão, ao então deputado federal José Janene (PR).

A lavagem do dinheiro do Mensalão consistiu no repasse de recursos para uma empresa de Londrina, no Paraná.

Para o deputado Rubens Bueno, que é membro titular da CPMI da Petrobras, é provável que esse tipo de esquema não tenha encerrado com o fim do mensalão. “Pelo que estamos apurando até agora na CPMI da Petrobras já dá para perceber que parte dos recursos de contratos superfaturados eram transferidos para empresas como a Sanko Sider e MO Consultoria, esta pertencente ao doleiro Youssef. Para aprofundar a investigação, temos que quebrar, urgentemente, os sigilos bancário, fiscal e telefônico dessas e de outras empresas”, defendeu o líder do PPS na Câmara.

Médicos cubanos ficam sem receber, ameaçam parar e culpam petista

Vinte e dois médicos cubanos do Programa Mais Médicos ameaçam abandonar suas atividades em Araçatuba, no interior de São Paulo, porque a prefeitura da cidade – administrada pelo PT – não pagou os auxílios de moradia e alimentação devidos a eles. Além de não pagá-los, segundo eles, a prefeitura também os constrange ao cobrar notas fiscais e comprovantes dos gastos com os auxílios. Os médicos também acusam a prefeitura de se negar a fazer os repasses individuais a eles – conforme determina a lei – quando o médico é casado com outro profissional do mesmo programa. Para piorar, a prefeitura anunciou que reduzirá em 32% o valor do auxílio-moradia aos profissionais cubanos. As informações são do Estadão.

Pela portaria interministerial 1.369, de 8 de julho de 2013, que regulamenta o Programa Mais Médicos, o pagamento dos auxílios é uma obrigação que cabe a cada município incluído no programa. Os municípios são obrigados a arcar com o fornecimento de moradia, alimentação, água e transporte dos profissionais, enquanto o salário é pago pelo governo federal. 

Por causa da situação, os médicos dizem que querem deixar a cidade e procurar “outros municípios, onde seremos mais respeitados”. Cada médico recebe R$ 2,5 mil de auxílio moradia e R$ 500,00 de auxílio alimentação. Esses benefícios deveriam ter sido pagos no dia 1° deste mês. 

“Com o atraso não temos dinheiro para pagar o aluguel e as outras despesas com energia elétrica, gás, condomínio e água”, contou um casal de médicos cubanos que pediu para não ser identificado. O casal disse que a Prefeitura também não quer pagar os auxílios individuais para cada um. “Eles querem que a gente receba somente um auxílio para cada casal, pensamos que isso não é legal”, afirmou o casal.

Nesta terça-feira, 15, a prefeitura, além de não pagar os médicos, anunciou que reduzirá o valor do auxílio-moradia. Os auxílios foram instituídos por lei municipal, de 30 de dezembro de 2013, que estabeleceu o valor máximo de até R$ 2,5 mil para auxílio-moradia e R$ 500 para auxílio-alimentação.

A prefeitura alega que, como o valor foi definido como teto, pode legalmente reduzi-lo e, por isso, pagará somente R$ 1,7 mil como auxílio-moradia a cada médico. No entanto, como já iniciou o programa pagando o teto, advogados dizem que ela não poderia reduzir os valores. Sobre o pagamento atrasado, a prefeitura informou, por meio de nota, que vai colocá-lo em dia a partir de sexta-feira, 18.

O secretário de Saúde de Araçatuba, José Carlos Teixeira, disse em nota que a redução do valor do auxílio foi estabelecida em acordo com os médicos, que de agora em diante não precisarão mais prestar contas dos seus gastos. Segundo Teixeira, a Secretaria de Saúde de Araçatuba teve cuidado de verificar em outros sete municípios a maneira como os auxílios são pagos e chegou à conclusão de que o valor de R$ 1,7 mil é suficiente para cobrir os gastos dos médicos.

No entanto, o presidente do diretório do PT de Araçatuba, Fernando Zahr, disse que a cobrança de comprovantes de gastos pela prefeitura é uma atitude constrangedora para o município e para seu partido. Segundo ele, os médicos cubanos foram bem recebidos e estão prestando um excelente serviço, mudando a forma de atendimento nas unidades de saúde do município. Desde maio, quando iniciaram os trabalhos, os médicos cubanos fizeram 6.574 consultas nas unidades da cidade.

Mesmo assim, a prefeitura também insiste em cobrar gastos que os médicos tiveram com alimentação, quando, por força de adaptação do programa, tiveram de passar os primeiros dias em hotéis da cidade até que conseguissem alugar imóveis ou pensões. Cada médico gastou cerca de R$ 300,00 a R$ 400,00 de alimentação, que agora é cobrado pela prefeitura. “Nós procuramos imóveis baratos, simples, para que pudéssemos fazer uma economia, mas parece que o município não compreendeu isso”, disse outro médico.

Decepcionados com a situação, alguns médicos disseram estão procurando o Ministério da Saúde para tentar se transferir de cidade. “A gente até gostou da cidade e temos de cumprir nossas tarefas, mas também precisamos ser respeitados”, disse um dos médicos.