TCU pede aprovação das contas de Dilma com 26 ressalvas

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso Nacional a aprovação das contas da presidente Dilma Rousseff (PT), relativas a 2013, mas emitiu 26 ressalvas. De acordo com o relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, 18 ressalvas se referem ao balanço geral da União e 8 ao relatório de execução do orçamento. Segundo ele, o Ministério da Fazenda garantiu que corrigiria as ocorrências apontadas.

Além das ressalvas, o relatório propõe 47 recomendações a diversas áreas do governo. "Diante da materialidade e dos efeitos generalizados das distorções referentes às informações patrimoniais, o Ministério da Fazenda se comprometeu a adotar as medidas necessárias e suficientes para evidenciar a real situação patrimonial da União nas próximas contas de 2014", diz o relatório.

"Foi proposto alerta ao Poder Executivo sobre a possibilidade de o TCU emitir opinião adversa sobre o Balanço Geral da União, caso as recomendações expedidas não sejam implementadas", acrescenta.

O relatório afirma ainda que os passivos atuariais e contingentes do governo não estão adequadamente evidenciados nas demonstrações financeiras. O documento cita falta transparência sobre a situação atuarial da União, principalmente no que diz respeito ao regime próprio de previdência dos servidores federais civis, militares inativos, pensões militares e regime geral da previdência social.

Ainda de acordo com o documento, não se verifica registro contábil de provisões de passivos contingentes no balanço patrimonial da União, apesar da possibilidade de tais riscos virem a impactar o orçamento e de haver previsão desse registro por normativos vigentes. (Estadão)

Quatro capitais têm greve de ônibus nesta quarta-feira

A população de quatro capitais brasileiras foi castigada nesta quarta-feira (28) por greves de motoristas e cobradores. Nas cidades de Salvador (BA), São Luís (MA) e Florianópolis (SC), toda a frota de ônibus encontra-se paralisada. Já no Rio de Janeiro, onde uma paralisação de 24 horas foi anunciada na noite de ontem, os ônibus circularam , mas em número reduzido.

A greve na capital catarinense começou nesta quarta e afeta pelo menos 250 mil pessoas. Os grevistas justificam a paralisação afirmando que pretendem evitar demissões de cobradores. A prefeitura, por sua vez, garante que os profissionais não perderão seus empregos.

Em São Luís, os ônibus deixaram de circular completamente na terça-feira. Ao menos 750 mil pessoas são prejudicadas pela paralisação. A categoria, que conta com 4,5 mil integrantes, alega que não houve avanço nas negociações entre trabalhadores e patrões e por isso decidiu cruzar definitivamente os braços para pressionar os empresários do setor a apresentarem uma proposta de reajuste salarial. 

Na capital baiana, a greve entra hoje em seu terceiro dia. Na terça-feira, nenhum ônibus da frota comum circulou em Salvador. Houve um acordo entre sindicato e empresários do setor na noite de segunda, mas motoristas optaram pela paralisação por não concordarem com os termos da proposta - eles alegam que a proposta do patronato foi apreciada por um grupo de quarenta motoristas e cobradores vinculados ao sindicato. A paralisação atrapalha o cotidiano de cerca de 1,5 milhão de pessoas.

No Rio de Janeiro, a paralisação começou à meia-noite desta quarta-feira, seguindo a decisão de um grupo de cerca de 150 rodoviários que, reunidos em assembleia no centro da cidade, aprovou a greve de 24 horas. Mais uma vez, o movimento ocorre à revelia do sindicato da categoria. Desta vez, no entanto, há uma “determinação” dos grevistas de manter 30% da frota em circulação. (Veja)