Prazo para contribuições ao Plano Estadual de Cultura vai até 20 de novembro

O prazo para contribuições ao Plano Estadual de Cultura do Paraná (PEC/PR) – que está sendo apresentado pela Secretaria de Estado da Cultura em audiências públicas nas oito macrorregiões do Estado – foi estendido até o dia 20 de novembro. A decisão foi tomada em função do tempo reduzido em que as últimas regiões a receberem as audiências teriam para fazer suas sugestões ao Plano. 

Nos próximos dias, os encontros acontecem em Maringá (18/10), Fazenda Rio Grande (18/10), Londrina (19/10), Paranaguá (19/10) e Guarapuava (23/10). As audiências contribuem para explicar a forma como foi elaborada a proposta, sanar dúvidas e reforçar a importância da participação da sociedade civil no processo de construção do Plano. As audiências já aconteceram em Francisco Beltrão, Toledo e Ponta Grossa. 

A minuta do Plano Estadual de Cultura e o formulário para sugestões estão disponíveis no site da secretaria estadual (www.cultura.pr.gov.br). Após a consulta pública, as contribuições que forem pertinentes serão incorporadas à proposta e o documento, após aprovação do Conselho Estadual da Cultura (Consec), será encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná para que seja criado em forma de lei. 

METAS E AÇÕES – O documento foi elaborado por um grupo de trabalho composto por membros do Conselho Estadual da Cultura e técnicos da secretaria estadual. O grupo usou as diretrizes estipuladas pelo Plano Nacional de Cultura para estabelecer metas e ações específicas para o Paraná. Foram definidas 21 metas e 145 ações. 

O grupo de trabalho utilizou como base as 3.176 propostas resultantes das 111 conferências municipais e intermunicipais realizadas no Paraná em 2013, além das 42 propostas aprovadas na 3ª Conferência Estadual de Cultura e 15 contribuições enviadas ao grupo. 

O trabalho contou com a consultoria da Universidade Federal de Santa Catarina, conveniada com o Ministério da Cultura, para orientar as cidades e aos estados interessados na formulação de seus planos de cultura. 

Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: http:///www.facebook.com/governopr ewww.pr.gov.br

Serviço 

Consulta Pública – Plano Estadual de Cultura do Paraná (PEC/PR) 

Prazo: estendido até 20 de novembro de 2014 

Formulário para envio de sugestões disponível em www.cultura.pr.gov.br 

Contribuições devem ser encaminhadas para planodecultura@seec.pr.gov.br