Dilma vai sancionar novo indexador sem vetos, avisa Temer

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) disse que tem convicção de que a presidenta Dilma Rousseff (PT) vai sancionar sem vetos o projeto de lei que altera o indexador da dívida de estados e municípios com a União, aprovada na última quarta-feira (5). “Espero que haja aprovação da presidente. Não sei se na totalidade, mas tenho absoluta convicção [de que será aprovado]”, disse Temer na 66ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que termina hoje em Campinas (SP).

Temer disse que o modelo de indexador gera distorções numéricas “que saltam aos olhos”. “Foi isso o que sensibilizou o Congresso”, acrescentou. “Conseguimos, em pouquíssimo tempo, aprovar [o projeto de lei], isso já foi um grande avanço, uma conquista da Frente Nacional dos Prefeitos”, declarou.Michel Temer avaliou que as demais reivindicações levantadas pelos prefeitos durante o encontro - 23 tópicos no total – são importantes. Comprometeu -se a levá-las à presidenta Dilma. “Vou insistir muito nisso”, disse.

O Projeto de Lei Complementar 99/2013 troca o atual indexador da dívida dos estados e municípios, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, reduz os juros, dos patamares que vão de 6% a 9% ao ano, para 4% ao ano.