Ratinho Jr. terá de responder a processo no STF por falsidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (12) uma denúncia contra o deputado federal Ratinho Jr. (PSC), por supostamente omitir dados de sua prestação de contas na campanha eleitoral de 2002. Na época, ele foi eleito deputado estadual pelo PSB. A ação partiu do Ministério Público Federal (MPF). Os ministros do STF decidiram por unanimidade que a denúncia era procedente. Agora, o processo será analisado pela primeira turma do STF.

Segundo a denúncia, ao atual presidente do Grupo Massa, Alberto Sabino, teria movimentado recursos de terceiros em sua conta corrente para, entre outras coisas, financiar a campanha do candidato. A defesa de Ratinho nega as acusações e ressalta que a prestação de contas foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Paraná.

O processo foi relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello, e a decisão por dar prosseguimento ao inquérito foi unânime. Ainda assim, a denúncia está em uma fase inicial e a decisão não acarreta em qualquer tipo de restrição à atual candidatura de Ratinho, que disputa o cargo de deputado estadual.

Denúncia

Segundo informações da assessoria do STF, a PGR acusa Ratinho de ter omitido doações recebidas por sua campanha de 2002. Esses indícios surgiram em outra investigação, sobre a suposta movimentação de recursos de terceiros por Sabino. De acordo com a denúncia, foi constatado que o pai do deputado, o apresentador Ratinho, teria supostamente doado R$ 80 mil no mesmo dia que Sabino retirou um valor igual de uma conta do Banco Bradesco – o que, para a PGR, seria uma evidência da irregularidade. De acordo com o STF, a denúncia diz ainda que Ricardo Spinoza, um dos titulares das contas investigadas, teria dado depoimento em inquérito policial dizendo que fez pagamentos de despesas do comitê que foram posteriormente ressarcidas, a pedido do pai do deputado. Já Nilton Roberto Barbosa teria dito que viajou pelo estado às próprias custas para recrutar colaboradores para a campanha, por amizade com o apresentador.

Segundo o advogado do PSC do Paraná, Eduardo Barbosa, o candidato e o partido estão “bem tranquilos” com a denúncia. De acordo com ele, trata-se de um caso antigo, de 2002, e não foi cometido nenhum ilícito à época. Ele ressalta que a prestação de contas do candidato foi aprovada pelo TRE, o que supostamente demonstraria a inexistência de qualquer irregularidade.

Fonte: Gazeta do Povo