TCU DEVE CONGELAR BENS DA PRESIDENTE DA PETROBRAS

O Tribunal de Contas da União deve determinar na quarta-feira (06), a indisponibilidade dos bens da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou nessa segunda-feira (04) o ministro da Corte José Jorge. Segundo ele, a medida representa uma correção na decisão tomada há duas semanas, em que Foster não foi incluída entre os diretores da estatal que respondem pelo prejuízo de US$ 792,3 milhões ocasionado pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

Jorge foi autor do acórdão aprovado, por unanimidade, pelos outros oito ministros do TCU em 23 de julho. Graça não foi mencionada pelo Ministério Público, autor da representação no TCU, nem na investigação do tribunal.

Jorge afirmou ao jornal “O Estado de S. Paulo” que “90% da questão de Pasadena” foi decidida por uma formação da Diretoria Executiva da Petrobras, que incluía Ildo Sauer, diretor de Gás e Energia da estatal, no início do processo da compra, e Nestor Cerveró, diretor internacional. Mas, no fim das negociações, decisões foram tomadas por outra composição da diretoria, que incluía Graça Foster, sucessora de Sauer, e Jorge Zelada, sucessor de Cerveró. José Jorge atribuiu a falha a auditores do TCU.

“Por um engano, se colocou tudo na mesma diretoria. Os auditores não viram que tinha mudado de diretoria” disse. A determinação de indisponibilidade de bens é necessária para garantir que os cofres públicos sejam ressarcidos se, no fim do processo, o prejuízo for confirmado e houver condenações.

No dia 23, o TCU aprovou a sugestão de Jorge de realizar uma Tomada de Contas Especial sobre o caso de Pasadena. Na ocasião, 11 diretores da estatal foram listados entre os possíveis culpados por prejuízos causados à Petrobras por causa do fechamento do negócio – ao todo, a perda da estatal foi de US$ 792,3 milhões, segundo o TCU. Se a correção for aprovada, além de Graça, Zelada também poderá engrossar essa lista.

Entre 11 possíveis responsáveis pelo prejuízo, segundo o relatório de Jorge aprovado pelo TCU, estão o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, Cerveró e o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato e acusado de integrar um esquema de lavagem de dinheiro.