Usina no PR está na mira do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, ontem, que a Petrobras e a subsidiária Petrobras Biocombustíveis (PBio) devem dar explicações em até 10 dias sobre indícios de irregularidades na compra da usina de biocombustíveis de Marialva (PR) e Passo Fundo (RS) – negócios que são apontados como “mini-Pasadenas” por causa das semelhanças com a compra da refinaria nos Estados Unidos. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, presidente da PBio na época da compra, deverá ser ouvido em audiência.As informações são de Amanda Audi na Gazeta do Povo.

O relator do processo no TCU, José Jorge, cita em seu voto que o sobrepreço da compra da usina de Marialva é estimado em R$ 63 milhões. A usina havia sido adquirida pelo grupo BSBios por R$ 37 milhões. Seis meses depois, a Petrobras comprou metade da propriedade da usina por R$ 55 milhões. Segundo o ministro, o valor total da obra é estimado em R$ 47,6 milhões. A projeção de R$ 110 milhões pela usina inteira, portanto, equivale a mais que o dobro do preço original. R$ 110 mi é a projeção de valor da compra da usina de Marialva, localizada no interior do Paraná.

Entre as falhas, a auditoria encontrou falta de documentos que comprovassem pesquisa prévia feita pela PBio. Além disso, a compra de Marialva teria sido feita em desacordo com relatórios da Petrobras. Na compra da planta da usina de Passo Fundo, o ministro considera que a PBio assumiu risco e descumpriu nor­­mas para aquisição de ati­­vos no âmbito do Sistema Petrobras. Porém, ele diz que até o momento não houve evidências de dano ao erário. Os demais ministros do pleno do TCU seguiram o voto do relator.

Procurada, a Petrobras informou que deve se posicionar sobre o assunto hoje. A BSBios, via assessoria de imprensa, disse que não irá se manifestar “pois a BSBIOS não foi auditada” e “desconhece o relatório”. Segundo o TCU, a Petrobras teve prejuízo de US$ 792 milhões com a aquisição de Pasa­­dena. A estatal comprou metade da refinaria em 2006, da belga Astra, por US$ 360 milhões, incluídos estoques de petróleo. Após batalha judicial entre os sócios, a Petrobras acabou pagando US$ 885 milhões pelos 50% da refinaria que pertenciam à sócia.