Reajustes acima da inflação garantem aumento real aos servidores do Paraná

Nos últimos quatro anos, o Governo do Paraná ampliou o poder aquisitivo dos servidores concedendo aumentos nos salários acima da inflação para quase todas as categorias do funcionalismo público, principalmente professores, policiais e profissionais da saúde. Além dos reajustes, foram feitas grandes contratações para recuperar a defasagem de profissionais em áreas prioritárias. A valorização dos servidores, com evolução salarial e criação de planos de carreira, é uma das principais marcas da gestão do governador Beto Richa.

De 2011 a 2014, a média de reajuste do salário base do funcionalismo foi de 63,6%. O porcentual é superior a inflação acumulada para o período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é de 26,7%. “Um Estado eficiente depende diretamente da qualificação, da satisfação e valorização dos servidores. Esse reconhecimento é um objetivo constante da nossa gestão”, avaliou o governador.

Das 42 categorias do funcionalismo, 34 foram contempladas com reajustes salariais expressivos acima da inflação. O comparativo dos reajustes leva em consideração o salário inicial das categorias em 2010 e 2014. Com os reajustes, progressões e novas contratações, o investimento anual do governo estadual com o funcionalismo aumentou de R$ 10 bilhões em 2010 para R$ 17,5 bilhões em 2014.

Richa lembrou que, quando assumiu o governo, a defasagem salarial dos servidores era grande. “Implantamos no Paraná um jeito novo de governar, que prima pelo diálogo e respeito pelos servidores estaduais”, afirmou. Além dos reajustes, o governador lembra que fez grandes contratações para recuperar a defasagem de profissionais em algumas áreas.

PODER DE COMPRA - O diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Julio Takeshi Suzuki Júnior, afirma que os aumentos salariais dos últimos anos ampliaram o poder de compra dos servidores estaduais. “Os servidores receberam reajustes bem acima da inflação, superando a média dos trabalhadores da iniciativa privada. Isso representa um ganho significativo de poder aquisitivo para o funcionalismo”, avalia.

Takeshi explica que em 2010 os salários do funcionalismo estavam defasados com um histórico de reajustes sem ganhos reais. “A reposição da defasagem garantiu salários acima da média paga no resto do Brasil”, disse ele, citando como exemplo os profissionais do magistério.

Outra questão importante destacada pelo presidente do Ipardes é a situação atual da econômica nacional e estadual. De acordo com ele, esse é um momento complicado porque a desaceleração da econômica brasileira tem reduzido a arrecadação dos governos estaduais e municipais. “Apesar das dificuldades, o governo concedeu os aumentos salariais prometidos ao funcionalismo”, afirmou.

ÁREAS PRIORITÁRIAS – Os servidores da saúde, educação e segurança, áreas prioritárias do governo, tiveram os aumentos salariais mais expressivos. O salário base de um professor que ingressou no magistério em 2010 era de R$ 2.001,78. Em 2014, com reajuste de 59,59%, o salário inicial chegou a R$ 3.194,71. Aumento real de 32,9% em quatro anos.

Além do aumento salarial, o governo ampliou a hora atividade e contratou, por concurso público, 23 mil professores e pedagogos nos últimos quatro anos. “É uma das maiores contratações da história do Paraná na área de ensino. Não temos medido esforços para melhoria na educação”, afirmou o governador. Já os professores do ensino superior tiveram aumento de 45,42%, sendo 18,7% de aumento real.

NA SEGURANÇA - Na segurança pública, com os reajustes e mudanças na carreira, o soldado paranaense que ingressa hoje na Polícia Militar do Paraná recebe salário de R$ 3.651,10 - valor 59,47% superior ao que recebia em 2010. O aumento real é de 32,7%. Com isso, o Estado paga hoje um dos maiores salário do Brasil para soldado, atrás do Distrito Federal que recebe ajuda de custeio da União.

O aumento concedido pelo governo, que atendeu de forma escalonada todas as categorias policiais, foi reflexo de uma grande reestruturação de cargos implantado pelo governo estadual em 2012. A medida regulamenta o regime de remuneração das forças de segurança por subsídio, conforme prevê a Emenda 29 da Constituição Estadual.

A implantação do subsídio também beneficiou os policiais civis, que tiveram um aumento médio de 84%, em quatro anos. O maior aumento concedido no período foi a remuneração base de um auxiliar de perícia oficial, da Polícia Civil. Em 2010 era de R$ 1.372,12. Com o aumento concedido de 101,37%, o servidor que entrou em 2014 recebeu R$ 2.763,05. Descontando a inflação no período, a correção foi de 74,67%.

O salário inicial de um agente policial era R$ 1.955,72 em 2010 e passou de para R$ 3.741,27 em 2014. Um reajuste de 91,30%, sendo 64% de aumento real. Um investigador hoje ganha R$ 4.785,20, valor 88,48% superior. Em quatro anos, foram contratados 10 mil policiais civis e militares no Paraná.

Uma das categorias com maior aumento salarial foi a dos agentes penitenciários. Contando o salário base e as gratificações da função de execução, o vencimento para a carreira inicial passou de R$ 2.678,18 para R$ 4.671,49. Isso representa aumento de 74%. “Essas medidas foram fundamentais para redução da criminalidade em várias regiões do Estado”, avaliou Richa.

SAÚDE – Na área da saúde, além dos reajustes anuais, o Governo reestruturou a carreira dos servidores com a criação, em 2014 de quadro próprio para a área. Com isso, o aumento médio em quatro anos foi de 43%. A tabela da carreira hoje conta com três categorias: agente de apoio (44%), agente de execução (51%) e agente profissional (34%).

GRATIFICAÇÕES – Além dos aumentos salariais, o governo estadual também reajustou as gratificações pagas aos servidores públicos estaduais que desempenham funções especiais. Todas as 19 faixas de servidores tiveram o benefício reajustado acima da inflação. Em alguns casos, foi dobrado. É o caso dos agentes penitenciários que a gratificação passou de R$ 1.627,50 para R$ 3.340,48, um aumento de 105%.

Além disso, o benefício pago aos profissionais que trabalham em unidades de saúde e hospitais aumentou em média 45,42%, aos educadores sociais em média 103% e aos servidores do ensino superior aumentou em média 147%. Já o valor pago em auxílio alimentação para os servidores também dobrou, passando de R$ 50 para R$ 103.